RESOLUÇÃO CNSP Nº 456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DOU 21/12/2022 – Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor […]
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DOU 21/12/2022 – Altera o art. 26 da Resolução CNSP nº 399, de 29 de dezembro de 2020, com a finalidade de definir o valor […]
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DOU 21/12/2022 – Dispõe sobre as regras de portabilidade de recursos entre planos de benefícios administrados por Entidades Abertas de Previdência Complementar e por Entidades
RESOLUÇÃO CONJUNTA SUSEP e PREVIC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/12/2022, rep. DOU 21/12/2022 Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Instrução Normativa nº 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 49, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.737, de 15 de setembro de 2017, e 611, de 18 de janeiro de 2006, que
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Portaria Conjunta PGFN/BCB nº 11, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a transferência da gestão do Cadastro
PORTARIA CONJUNTA PGFN e BACEN Nº 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera o anexo do Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização de Dano Ambiental Causado
PORTARIA IBAMA Nº 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso
PORTARIA MDR Nº 3.608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Portaria MDR nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
PORTARIA MDR Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Portaria MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a proposição e tramitação de minutas de
PORTARIA MTP Nº 4.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »