DECRETO Nº 11.293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 19 de abril de 2005, que outorgou a concessão à Fundação Cultural e Educacional Convenção de […]
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DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 19 de abril de 2005, que outorgou a concessão à Fundação Cultural e Educacional Convenção de […]
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DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 26 de abril de 2006, que outorgou a concessão à Fundação Educacional Cultural Comunitária de Integração
DECRETO Nº 11.294, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 8 de dezembro de 2004, que outorgou a concessão à Fundação Catarinense de Difusão Educativa e
DECRETO Nº 11.295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 27 de novembro de 2008, que outorgou a concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense para executar
DECRETO Nº 11.296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 8 de março de 2002, que outorgou a concessão à Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada
DECRETO Nº 11.297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Torna sem efeito o Decreto de 8 de agosto de 2003, que outorgou a concessão ao Município de Volta Redonda para executar
DECRETO Nº 11.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em
RESOLUÇÃO CNSP Nº 451, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Resolução CNSP nº 393, de 30 de outubro de 2020. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da
RESOLUÇÃO CNSP Nº 452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 453, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/12/2022 – Altera a Resolução CNSP nº 383, de 20 de março de 2020. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da
RESOLUÇÃO CNSP Nº 454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »