andreza

DOU 23/6/2022 – Edição Extra-B, rej. veto DOU 5/8/2022 e DOU 22/12/2022 – Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código […]

DOU 22/6/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de

DOU 28/6/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro

DOU 28/6/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão

DOU 21/7/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973

DOU 4/8/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE),

DOU 10/8/2022, rep. DOU 11/8/2022 e rej. veto DOU 22/12/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de

DOU 5/9/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs

DOU 22/9/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de

DOU 22/9/2022, rej. veto DOU 22/12/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº