andreza

DOU 27/12/2022 – Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso […]

DOU 27/12/2022 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre as atividades de fiscalização e a governança

DOU 27/12/2022 – Dispõe sobre o procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 263, de 7 de outubro de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 948, de

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Referenda a Deliberação CONTRAN nº 265, de 8 de novembro de 2022, que dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022, que institui o Regulamento de

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera a Resolução CONTRAN nº 953, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos de fabricação e

DOU 26/12/2022 – Edição Extra-B Altera a Resolução CONTRAN nº 37, de 21 de maio de 1998, que fixa normas de utilização de alarmes sonoros