RESOLUÇÃO BACEN Nº 275, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
DOU 28/12/2022 – Posterga a entrada em vigor da Resolução BCB nº 239, de 1º de setembro de 2022, que por sua vez altera a […]
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DOU 28/12/2022 – Posterga a entrada em vigor da Resolução BCB nº 239, de 1º de setembro de 2022, que por sua vez altera a […]
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DOU 28/12/2022 – Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços
RESOLUÇÃO CVM Nº 175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Institui a Política de Educação e Desenvolvimento do INSS – PEDUC como um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes que norteiam as
RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 24, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Institui o Sistema de Gerenciamento de Programas e Projetos, como ferramenta oficial de elaboração, documentação e acompanhamento de projetos no INSS. O
RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 25, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Divulga a versão 5.0 do Manual de Resolução de Disputas, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 340, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Dispõe sobre a revisão do Programa de Integridade – Integra+ no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
PORTARIA ICMBIO Nº 1.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Estabelece o cronograma estimado de instrução de processos de novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS para
PORTARIA ME Nº 11.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Prorroga os prazos de vigência para efetiva aplicação dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na modalidade fundo a fundo,
PORTARIA MJSP Nº 256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/12/2022 – Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS)
PORTARIA MS Nº 4.608, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 27/12/2022 – Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »