andreza

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 5.193, de 6 de abril de 2022. OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E DA EDUCAÇÃO, […]

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação – MEC e do Ministério da

DOU 29/12/2022 – Altera o Anexo VII da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação,

DOU 29/12/2022 – Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a análise das justificativas apresentadas pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo Município para fins

DOU 29/12/2022 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria MTP nº 547, de 22 de outubro de 2021, para disciplinar a atuação estratégica da inspeção do trabalho por

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 4.223, de 20 de dezembro de 2022, para inserir a definição de cabine fechada no Glossário da Norma

DOU 29/12/2022 – Altera a Portaria nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022, para incluir as regras de aplicabilidade do Anexo III da Norma

DOU 29/12/2022 – Altera o Anexo da Portaria nº 286, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09 de