LEI Nº 14.524, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores […]
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DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores […]
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DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores integrantes do
LEI Nº 14.525, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos
LEI Nº 14.526, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro
LEI Nº 14.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro
LEI Nº 14.528, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União
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DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de
LEI Nº 14.530, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 11/1/2023 – Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
LEI Nº 14.531, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 11/1/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS e MF Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 11/1/2023 – Revoga a Portaria GM/MS nº 4.830, de 30 de dezembro de 2022, que define regras para transposição e transferência dos saldos financeiros
PORTARIA MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »