LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
DOU 11/1/2023 – Edição Extra-B – Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, […]
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DOU 11/1/2023 – Edição Extra-B – Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, […]
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DOU 11/1/2023, ret. DOU 12/1/2023 – RETIFICAÇÃO Na Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11
LEI Nº 14.531, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 11/1/2023 – Edição Extra-A – Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
DECRETO Nº 11.378, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 12/1/2023 – O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art.
PORTARIA MPS Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 12/1/2023 – Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA SECOM Nº 8.136, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 22/12/2022, rep. DOU 11/1/2023 – Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*) Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da
LEI Nº 14.520, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República; e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que
LEI Nº 14.521, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do
LEI Nº 14.522, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DOU 10/1/2023 – Edição Extra-C – Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores
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