andreza

DOU 5/1/2023, rep. DOU 18/1/2023 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de […]

DOU 17/1/2023 – Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização

DOU 16/1/2023 – Edição Extra-A – A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (Funai), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 43/MJSP, de 6

DOU 17/1/2023 – Estabelece os valores a que se refere o art. 5º da Resolução ANA nº 29, de 15 de junho de 2020, publicada

DOU 17/1/2023 – Dispõe sobre a gestão dos recursos do Fundo do Serviço Militar (FSM). O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições

DOU 17/1/2023 – Disciplina procedimentos para a gestão do Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata

DOU 13/1/2023 – Edição Extra-A – Altera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

DOU 16/1/2023 – Altera a Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, para incluir a operação de comercialização de biodiesel entre produtores

DOU 16/1/2023 – Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). O

DOU 16/1/2023 – Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e dá outras