andreza

DOU 20/1/2023 – Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral […]

DOU 20/1/2023 – Institui a Central Especializada de Ouvidoria – CEOUV. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da

DOU 20/1/2023 – Estabelece o uso da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação para recepção e tratamento das manifestações de Ouvidoria e suas

DOU 23/11/2022, ret. DOU 19/1/2023 – Retificação Na Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro

DOU 29/12/2022, rep. DOU 19/1/2023 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho

DOU 19/1/2023 – O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, incisos VIII e XIII, da Lei Complementar nº

DOU 17/1/2023 – Edição Extra-A, rep. DOU 17/1/2023 – Edição Extra-B Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de

Republicação DOU 17/1/2023 – Edição Extra-A, rep. DOU 17/1/2023 – Edição Extra-B ANEXO V (exclusivo para assinantes) (*) N. da Codou: Republicado por ter saído

DOU 18/1/2023 – O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na

DOU 18/1/2023 – Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil. O