Após sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada desta quarta-feira (21/8) na Comarca de Palmas, os jurados condenaram um vendedor de 30 anos acusado de tentativa de homicídio qualificado como feminicídio contra a ex-companheira, uma biomédica de 30 anos, com quem viveu por aproximadamente 10 anos. O réu acabou sentenciado pelo juiz Cledson José Dias Nunes a uma pena de 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.
Conforme o processo, o crime ocorreu na manhã de 12 de maio de 2023, véspera do Dia das Mães, na Quadra 403 Sul, em Palmas, quando havia uma festividade alusiva à data na escola do filho do casal. A vítima havia aceitado dar carona para o réu após o evento, pois o ex-companheiro alegou precisar de ajuda até um hospital em busca de cuidados médicos após um acidente.
No trajeto, insatisfeito com o término do relacionamento, o vendedor provocou um acidente ao puxar o freio de mão do veículo, que colidiu contra uma árvore. Em seguida, esfaqueou a vítima por três vezes. A prótese mamária da vítima bloqueou parcialmente o primeiro golpe e evitou um ferimento fatal imediato. Mesmo assim, conforme o processo, o ataque causou graves lesões que exigiram múltiplas cirurgias e uma longa recuperação.
Durante o julgamento, vítima relatou em plenário que teve de passar por uma primeira cirurgia para colocação de dreno e ficou internada por 12 dias. Mais tarde teve complicações decorrentes desta cirurgia, o que a levou a se submeter a uma toracotomia (abertura do tórax) pulmonar e acabou internada por 22 dias, inclusive na UTI, além de se afastar do trabalho por quase três meses. Também precisou fazer recorrentes sessões de fisioterapia respiratória após a capacidade de respiração ser afetada, a ponto de não conseguir subir escadas.
Os jurados, após deliberação sigilosa, reconheceram a autoria e que as lesões foram causadas por arma branca pelo vendedor. O conselho de sentença também descartou a alegação de da defesa de que o vendedor havia desistido voluntariamente do crime e sua semi-imputabilidade, ou seja, que não poderia ser punido porque apresentava perturbação mental no momento do crime.
O Conselho de Sentença também decidiu as qualificadoras do ataque, ao confirmar que o crime teve motivação fútil, foi cometido mediante dissimulação ou outro meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e que o crime foi praticado contra a vítima, uma mulher, por razões da sua condição de sexo feminino.
Na sentença, o juiz Cledson considerou a gravidade dos fatos, destacando o motivo fútil, a dissimulação e o contexto de violência de gênero para fixar a pena final em 14 anos e 8 meses de prisão e também condenar o réu ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais à ex-companheira que tentou matar.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
https://www.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/acusado-de-tentativa-de-feminicidio-contra-ex-companheira-recebe-pena-de-14-anos-de-prisao-e-indenizacao-de-r-30-mil-para-a-vitima
TJTO
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