Na última terça-feira, 20/9, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Romisson dos Santos a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar Arthur Daniel Silva Torreão, com disparo de arma de fogo. O crime ocorreu, na madrugada do dia 5/10/2019, em uma chácara localizada no Deck Sul, em Brasília/DF, onde acontecia uma festa.
No dia dos fatos, houve um desentendimento entre o ofendido e o acusado, em razão de suposto empurrão sofrido por um dos amigos do réu. Em defesa do amigo empurrado, terceira pessoa deu um murro na boca da vítima e, em seguida, o grupo de amigos também agrediu o ofendido. Buscando se proteger das agressões, Arthur Daniel entrou em um veículo que estava estacionado com as portas abertas, momento em que Romisson sacou uma arma de fogo e efetuou disparos em direção à vítima, que foi atingida por um dos projéteis. Todos os envolvidos fugiram do local.
Segundo a denúncia do Ministério Público do DF, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que, após ter sido agredida por ao menos quatro indivíduos, foi atingida nas costas por disparo de arma de fogo, quando se encontrava no interior de um veículo.
Ao estabelecer a pena, o Juiz Presidente do Júri destacou que, apesar da vítima ter sido atingida por um disparo de arma de fogo, verifica-se pelos depoimentos em plenário que houve vários disparos, “o que denota um dolo exacerbado”. O magistrado também observou os antecedentes (histórico criminal) do réu, que ostenta condenação criminal transitada em julgado por fato anterior, o que causou o aumento da pena em três anos. Por fim, ainda pontuou o fato do crime ter sido praticado na presença de várias pessoas, o que causou terror nos populares.
Romisson respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Acesse o PJe1 e confira o processo: 0734327-91.2019.8.07.0001
TJDFT