Nessa quarta-feira, 4/10, André Luiz Muniz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia à pena de 15 anos e sete meses de prisão, por matar a companheira. O crime ocorreu na noite do dia 2 de janeiro de 2023, no Setor M Norte de Ceilândia/DF.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) , a vítima e o acusado mantinham relacionamento amoroso e residiam juntos há cerca de dez meses. O relacionamento era conturbado, pois o acusado era agressivo. No dia dos fatos, o casal teve uma discussão e o réu estrangulou a mulher na presença de sua filha. Após o fato, André Luiz entregou a filha recém-nascida da vítima para seus familiares e fugiu. A mulher não resistiu às agressões e faleceu.
Segundo os promotores, o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de asfixia, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar (feminicídio), pois o réu e a vítima mantinham um relacionamento amoroso.
O Juiz Presidente do Júri ressaltou que a vítima deixou três crianças órfãs. Além disso, explicou que o acusado respondeu ao processo preso, de modo que, após a condenação, não há razão alguma para conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Assim, André Luiz irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
PJe1 processo: 0700904-95.2023.8.07.0003
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/acusado-de-matar-companheira-e-condenado-a-15-anos-por-feminicidio
TJDFT
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