O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do agente municipal de trânsito, Wiryland de Oliveira, ocorrido na manhã do dia 24 de junho de 2023, na Avenida São Marçal, bairro João Paulo, enquanto a vítima trabalhava. Após o julgamento, nesta terça-feira (12), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso, para cumprir a pena em regime fechado.
Na sentença, juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento, destacou que a morte violenta da vítima, um servidor público (agente de trânsito), no exercício de suas funções, é uma circunstância que merece um grau maior de reprovação pela sociedade, pois, conforme destaca o magistrado, demonstra a frieza e violência exacerbadas do acusado, insatisfeito pela decisão da vítima e seus colegas de trabalho de rebocar o veículo, além da circunstância de não ter sido apresentada a respectiva habilitação e o documento veicular. “Somente isso foi suficiente para desferir um disparo de arma que atingiu a cabeça da vítima”, acrescentou.
No júri popular dessa terça-feira (12), foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas agentes de trânsito. A acusação ficou com o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. Na defesa atuaram os advogados Renato Mendes, Adriano Wagner Araújo Cunha, Wellington Cunha e Miguel Victor Lobato e as advogadas Iracilda Ferreira Pereira e Cíntia Albuquerque.
Colegas de trabalho e alguns familiares da vítima, inclusive a mãe, acompanharam o julgamento. A sessão de júri popular começou por volta das 8h30 e só terminou no final da tarde.
Os jurados condenaram Edgar Costa Nogueira por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ao ser interrogado na sessão de julgamento, o réu pela primeira vez confessou o crime. Ele disse que havia comprado a arma porque a sua casa e loja tinham sido assaltadas. O acusado afirmou, ainda, que após o crime de homicídio fugiu, usando um veículo mototáxi, para a região de São José de Ribamar, onde escondeu a arma usada no crime.
O crime – consta na denúncia do Ministério Público que no dia 24 de junho de 2023, por volta das 7h15, na Avenida São Marçal, no bairro João Paulo, Edgar Costa Nogueira assassinou com um tiro de revólver Wiryland de Oliveira. No dia do crime, duas equipes de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) trabalhavam em conjunto, em duas viaturas, fazendo inspeções na Avenida São Marçal, para fiscalização de carros que estavam estacionados em locais proibidos.
Conforme os autos, ao avistaram dois carros estacionados em local não permitido, foram acionados dois guinchos da SMTT, sendo que o primeiro retirou um Siena e o segundo entrou em procedimento para retirada do veículo do denunciado, um Mercedes Benz, C180, branco. No momento em que o carro do acusado já estava na metade da prancha do guincho, Edgar Costa Nogueira chegou ao local, conforme os autos, bastante alterado e disse que levaria seu carro e começou a desamarrar o veículo por conta própria.
Ainda, de acordo com a denúncia, os agentes de trânsito, inclusive a vítima, contiveram o denunciado que, em um primeiro momento, pareceu se acalmar e se afastou do veículo. Wiryland de Oliveira virou de costas e começou a fazer as anotações e, nesse momento, sem qualquer discussão, o acusado foi em direção ao agente e disparou um tiro na cabeça da vítima, que mal teve tempo de se virar e caiu, morrendo no local.
TJMA