O réu Paulo Cezar Franco da Silva Júnior, acusado de matar a companheira grávida de seis meses por asfixia, foi condenado a 54 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado. O júri, presidido pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, foi realizado nesta sexta-feira (14/2) e terminou por volta de 19h20min.
O réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, sendo reconhecidas as quatro qualificadoras: feminicídio, asfixia (enforcamento), motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, majorado (contra gestante) e pelo crime de aborto provocado em terceiro em contexto de violência doméstica.
A prisão do réu foi mantida, sendo determinada a execução provisória da pena.
Na sessão plenária, foram ouvidas uma testemunha de acusação e uma testemunha de defesa. Após, foi interrogado o réu. O crime ocorreu no dia 10 de maio de 2021, entre 2h e 4h da madrugada, no apartamento do casal, no centro do município de Alegrete.
Conforme a denúncia do Ministério Público, houve uma discussão entre o casal, pois o réu alegava que a filha que a vítima esperava não era dele, desejando a separação. Ele teria sedado a mulher com medicamentos. Após, teria enforcado a vítima com uma corda pendurando-a na grade da janela do quarto do casal a uma altura de 1,97 metros do chão, suspendendo o corpo, o que causou a asfixia por enforcamento e óbito. O Ministério Público relata ainda que o homem alterou a cena do local para simular suicídio, e saiu do apartamento por volta das 5h levando o aparelho celular da vítima. Ele teria ingressado em um hotel e enviado mensagens ao pai da vítima para dissimular o ocorrido.
TJRS