Vítima estava fazendo ponte para acesso de veículos na alameda
Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém, presidida pelo juiz Edmar Silva Pereira, reconheceram por maioria dos votos que, José Carlos Cavalcante dos Santos, 24, foi autor da morte de José Evandro Chagas de Menezes, 47, operador de máquinas pesadas junto à Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará.
A pena imposta ao réu pelo crime de homicídio qualificado fixada em 26 anos de reclusão, será cumpria em regime inicial fechado. Na sentença, o juiz decretou a prisão do acusado e negou o direito de apelar em liberdade, por estar preso por outro processo.
A decisão acolheu a tese da acusação em desfavor do réu, requerendo aos jurados que votassem pela condenação. Para a promotoria a denúncia se baseou não somente em reconhecimento fotográfico, na seccional de Polícia Civil, mas ainda na fase judicial, pelo depoimento do sobrinho da vítima Kênio Thieliton.
O defensor público Domingos Lopes Pereira sustentou a tese do acusado de negativa de autoria. O defensor também apresentou “tese técnica de que o réu cometeu legitima defesa sucessiva, uma vez que o ele foi até a vítima sem o ânimo de matar, e que estava acompanhado de um filhote de cachorro de raça pitbull”.
O representante da defensoria pública argumentou que o réu não estava armado e os projéteis encontrados no corpo eram compatíveis com a arma encontrada com a vítima. O defensor argumentou, ainda, que em caso houvesse dúvida, os jurados devem considerar o in dubio pro reo.
Diante dos jurados, o réu negou a autoria do crime, alegando que estava dentro de casa, no dia e hora do crime. Ele declarou que não conhecia o vizinho, que chegava de carro e saia logo, por estar reformando sua casa, e não morava no local.
Informações do processo
Na fase do inquérito policial, o denunciado teria confessado ter discutido e travado luta corporal com a vítima, alegando que esta armada, o teria agredido primeiro, sendo atingido pela própria arma, em 8 de setembro de 2023. Testemunhas ouvidas contaram que a construção de uma ponte de madeira na alameda Taio Costa, no bairro Parque Verde, em Belém, estava desagradando os traficantes da alameda porque isso facilitaria a entrada de viaturas da polícia na área.
Com ajuda do sobrinho Kênio, José Carlos construía a ponte e foi abordado por dois indivíduos que questionaram a iniciativa. Formou-se então uma grande confusão e luta corporal. O sobrinho tentou intervir, foi atingido com um soco no rosto, enquanto a vítima era atingida e morria atingida por disparos de arma de fogo.
TJPA