O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquimica), a Air Products Brasil Ltda. e a Taminco do Brasil Comércio de Aminas Ltda. celebraram na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, nesta segunda-feira (16/9), um acordo que estabelece o pagamento, pela empresa, de R$ 3.386.716,17 a 119 trabalhadores.
A conciliação se deu a partir de proposta que já tinha sido aprovada em Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores. O acordo encerra a discussão entre as partes sobre os cálculos de liquidação dos créditos trabalhistas decorrentes da aplicação da Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho de 1989/1990 firmada entre o Sindiquimica e os sindicatos patronais Sinper e Sinpaq, a qual previa reajuste salarial mensal aos trabalhadores integrantes da categoria.
O pagamento aos trabalhadores será realizado em parcela única, com valores individualizados conforme planilha anexa ao acordo, com recursos advindos de depósitos que deverão ser feitos ao sindicato até o próximo dia 3 de outubro.
A conciliação prevê ainda que as partes envolvidas renunciem a quaisquer reivindicações futuras relacionadas ao processo, garantindo, assim, o encerramento definitivo da disputa.
O sindicato se comprometeu a realizar o repasse dos depósitos aos trabalhadores mediante a assinatura de recibos individuais, e a prestar contas sobre aqueles que não retirarem os valores no prazo estipulado.
Os trabalhadores devem procurar o sindicato a partir do dia 8 de outubro, conforme cronograma a ser divulgado na página do Sindiquimica- www.sindiquimica.org – a quem compete, com exclusividade, repassar aos beneficiários os depósitos relativos aos pagamentos.
A prescrição do direito de cada trabalhador à parcela acordada foi uma das questões abordadas no acordo, ficando estipulado que, após a homologação judicial, os valores que não forem retirados pelos trabalhadores dentro do prazo estabelecido prescreverão, e o montante remanescente será devolvido às Executadas.
TRT5