Vítima declarou em cartório que perdoou o réu com quem mantém união estável
Maycon Doven Santos do Nascimento, 28, respondia por tentativa de homicídio contra José Anselmo Oliveira Maués, 42, gestor de RH, e foi submetido ao júri da 1ª Vara Penal de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Silva Pereira. Nem vítima, nem testemunhas ou réu, que estava em liberdade durante o processo, estavam presentes. Apenas o pai da vítima compareceu para informar que o filho perdoou o réu e não compareceria ao júri.
Em maio de 2021, o casal consumia bebida alcoólica e drogas, na casa da vítima, na travessa Barão do Triunfo, bairro Guamá, em Belém. Após um desentendimento, Mayck Santos usando uma faca doméstica desferiu um único golpe na região do tórax do namorado.
O agressor foi denunciado e pronunciado três meses depois, e na audiência de instrução nenhum dos dois compareceu. Um ano e meio depois, a vítima protocolou uma declaração assinada em cartório informando que mantém união estável com o réu e este não representa mais perigo nem a sua integridade física e ou à sociedade.
O promotor de Justiça, Gerson Daniel da Silveira, explicou aos jurados que conversou no início da sessão com o pai da vítima, e este relatou que vítima e réu tinham reatado a união estável e por isso não compareceriam. Com base na declaração registrada em cartório pela vítima, em novembro de 2022, o promotor se manifestou pela retirada da acusação contra o réu.
Por maioria dos votos, os jurados acompanharam o entendimento do promotor do júri, considerando a vontade da vítima.
O defensor público Domingos Lopes Pereira que atuou pela defesa do acusado acrescentou que o casal agora vive em harmonia.
TJPA