Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Assessor da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Integrante do Escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Acadêmico de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Graduando em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Um desastre monumental! Assim muitos definiram o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, com 1 milhão e 300 mil pessoas afetadas, 90 mortes e 132 desaparecidos até o momento. As notícias da situação crítica em que diversas cidades gaúchas, incluindo a capital, se encontram nestes últimos dias, repercutiram no país e no mundo, provocando uma série de ações de solidariedade, além de uma grande comoção.
O que atualmente está acontecendo nesse estado deve servir de alerta para todos, porque, infelizmente, este é só o começo de uma sequência de desastres ambientais sem precedentes e de grandes proporções, sem previsão de cessar.
As chamadas ações antrópicas, como, por exemplo, a queima de combustíveis fósseis, são responsáveis pelo aumento dos gases de efeito estufa, que geram, consequentemente, o aumento da temperatura da Terra. Os cientistas afirmam que a temperatura média global já cresceu mais de 1ºC desde o período pré-industrial e as implicações deste acréscimo é o que estamos constatando.
Os impactos ambientais desse aquecimento global são diversos, desde o aumento na incidência de eventos climáticos extremos, como tempestades enormes e rigorosas, assim como as que ocorreram pelo sul do país, além da elevação do nível do mar, a perda de cobertura de gelo, a mudança de ecossistemas, até mesmo a desertificação. Qualquer uma dessas consequências subverte o equilíbrio do planeta.
Quando se fala em planeta e em meio ambiente, está se falando também dos seres humanos, pois as questões ambientais não se resumem a elas próprias, uma vez que o ser humano vive nesse meio, vale dizer, o desequilíbrio ambiental desequilibra a vida no planeta e, por conseguinte, a vida humana.
De acordo com o World Disasters Report 2023, ocorreram 399 catástrofes naturais no planeta no último ano, que resultaram em mais de 86 mil vítimas humanas fatais (sem contar as vidas das outras espécies), tendo afetado de alguma forma cerca de 93 milhões de pessoas e, além das citadas perdas humanas, tais acontecimentos acarretaram mais de 202 bilhões de dólares em perdas econômicas.
Fato é que não se pode separar o meio ambiente do ser humano, devido a uma interdependência complexa e inexorável, sendo assim, todas as grandes alterações ambientais sempre terão forte impacto na vida humana, como estamos assistindo agora no Rio Grande do Sul.
Para destacar alguns exemplos brasileiros, na cidade de Curitiba, no Paraná, outubro de 2023 foi considerado o mês mais chuvoso dos últimos 26 anos, deixando, aproximadamente, 110 mil afetados, também, em fevereiro de 2023, na cidade de São Sebastião, em São Paulo, foi verificado 600 pontos de deslizamento devido às fortes chuvas, deixando mil pessoas desabrigadas e 64 mortes, e, em maio de 2022, no município de Recife, em Pernambuco, após muitas precipitações, o número de desalojados alcançou 122 mil pessoas.
Estes desastres não estão afetando somente o Brasil, pois estão ocorrendo no mundo todo, recentemente, em abril de 2024, Dubai suportou enorme quantidade de chuvas, fazendo com que até o aeroporto local, um dos mais movimentados do mundo, tivesse suas operações suspensas, devido às inundações.
Em Lisboa, no final de março de 2024, vimos algo ainda pior e inusitado, porque, além de toda chuva e alagamentos, foi observado um enorme tornado no Rio Tejo, próximo à ponte Vasco da Gama. Neste caso, pude constatar in loco o medo dos habitantes de que novos desastres pudessem ocorrer, pois as chuvas se repetiram enquanto lá estive cursando a pós-graduação em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Existe um problema adicional para quem precisa se deslocar além das fronteiras nacionais por causa dos desastres ambientais, pois essas pessoas não têm os mesmos direitos que os refugiados, muito embora, em 2020, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) tenha reconhecido Ioane Teitiota como o primeiro refugiado climático do mundo, orientando as nações a não devolverem os refugiados ambientais aos seus países de origem.
Por fim, é possível perceber que estamos diante de um imenso problema que a humanidade precisará lidar, pois não se restringe somente a uma crise ambiental, tampouco a uma crise humanitária, trata-se de uma gigantesca crise ambiental-humanitária, que afeta todo o mundo e todos os seres humanos que vivem em nosso planeta, e que afetará, em especial, as futuras gerações.