Por uma dívida de R$ 5 mil a dois traficantes, um usuário de drogas foi torturado e baleado duas vezes em setembro de 2021, em zona rural de pequeno município da Grande Florianópolis. Por conta desses crimes, os dois acusados foram condenados pelo Conselho de Sentença pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificada e tortura. A sessão foi presidida pela juíza Cinthia Ranzi Arnt.
O autor dos disparos foi sentenciado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio. Ele teve o direito de recorrer em liberdade negado. Já o homem que torturou a vítima com golpes de barra de ferro e outros utensílios domésticos foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto. Este poderá recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Púbico, um usuário acumulou suposta dívida de R$ 5 mil. Para obter a quantia, dois traficantes invadiram sua casa e, na presença da mãe do usuário, de 72 anos, o torturaram e realizaram dois disparos para matá-lo. A vítima não morreu porque recebeu atendimento eficaz do Samu e, posteriormente, do hospital. Os homens foram presos no dia seguinte aos crimes.
“No tocante à extensão da diminuição, o montante da redução deve ser o mínimo, pois, como dito, o acusado praticou o crime com emprego de arma de fogo, o que eleva a possibilidade de letalidade. Além disso, efetuou dois disparos, ambos acertando a vítima, […] causando-lhe as lesões corporais graves descritas no laudo pericial acostado”, anotou a magistrada em sua sentença (Autos n. 5006274-93.2021.8.24.0007).