Dois homens e duas mulheres foram condenados em sessão do júri da comarca de Gaspar que teve início na manhã de terça-feira (13/9) e encerrou na noite de quinta-feira (15), totalizando mais de 44 horas de julgamento. Esta é a mais longa sessão do Tribunal do Júri realizada no fórum local.
Em todo o período, os jurados ficaram incomunicáveis, sendo alocados em um hotel, acompanhados por oficiais de justiça, para descanso noturno. Das 23 testemunhas arroladas, 13 foram ouvidas. Mais de 100 quesitos foram formulados e submetidos à votação do Conselho de Sentença.
No Tribunal do Júri, três mulheres e cinco homens foram julgados por crimes que culminaram em um homicídio praticado com disparos de arma de fogo em julho de 2020, no bairro Gaspar Mirim. A vítima já havia sobrevivido a duas tentativas de homicídio, a primeira em dezembro de 2019 e a segunda em junho de 2020.
Segundo denúncia do Ministério Público, eles foram responsáveis pelas duas tentativas de homicídio qualificadas (uma com uso de arma de fogo e outra com um golpe de facão) e, por fim, pelo homicídio qualificado da vítima. Membro de uma facção criminosa atuante em Santa Catarina, o homem teria recebido um “decreto” que, quando imposto, funciona como uma sentença de morte. Os réus acreditavam que a vítima havia delatado um de seus membros à polícia.
O Conselho de Sentença condenou um homem a 49 anos e seis meses de reclusão, mais 25 dias-multa, pelos crimes de homicídio tentado (por duas vezes), homicídio consumado e organização criminosa; uma mulher a 13 anos de reclusão e 16 dias-multa pelos crimes de homicídio tentado (uma vez) e organização criminosa; outro homem foi condenado a 24 anos, seis meses e 22 dias de reclusão, mais 21 dias-multa, pelos crimes de homicídio consumado e organização criminosa; e outra mulher foi condenada à pena de um ano e dois meses de reclusão pelo crime de corrupção de menores – ela cumprirá a pena em regime aberto. Os demais cumprirão as penas em regime fechado. Outros quatro réus foram absolvidos de todos os crimes a eles imputados.
A histórica sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal de Gaspar. Atuaram na acusação as promotoras de justiça Lara Zappeline Souza e Cristina Nakos; na defesa dos réus, as advogadas Thereza Christina Lachi Ferreira e Barbara Abreu Olivieri e os advogados Leandro da Cruz Soares, Michel Manhães, Clayton Silveira Fernandes e Eduardo Redivo Sestrem.Ao final da sessão, a magistrada pontuou a atuação diligente das representantes do Ministério Público e dos advogados de defesa dos réus, e destacou a dedicação de todos os servidores e colaboradores do Poder Judiciário envolvidos na organização e desenvolvimento dos três dias de julgamento, bem como o apoio dos policiais penais e dos integrantes da Polícia Militar que atuaram durante a sessão (Autos n. 5004515-74.2020.8.24.0025 e 5002819-32.2022.8.24.0025).
TJSC