Everton Castro Damacena foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a 19 anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado, praticado contra sua companheira, à época dos fatos.
O crime aconteceu na madrugada do dia 30 de novembro de 2023, em uma residência de Planaltina-DF, onde ocorria uma confraternização. No contexto, a vítima foi socorrida e recebeu atendimento médico e sobreviveu ao ataque.
Os jurados entenderam que o crime foi cometido por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher no contexto de violência doméstica. Assim, Everton foi condenado nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI; e § 2º-A, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal (CPB), nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu teve a pena aumentada por reincidência penal (artigo 61, I, do CPB).
Everton respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0716571-18.2023.8.07.0005
TJDF