O Tribunal do Júri de Brasília condenou M.A.B.S. a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a companheira com uso de fogo. O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime aconteceu na noite de 23 para 24 de março de 2021, na Asa Norte, Brasília/DF. No dia dos fatos, o acusado despejou substância inflamável no corpo da vítima (34 anos à época) e ateou fogo, provocando lesões na mulher.
Para o MPDFT, o crime teria sido praticado com emprego de fogo e praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que o acusado mantinha relacionamento amoroso com a vítima. O crime ainda foi praticado contra gestante, conforme relatório médico.
De acordo com o Juiz Presidente do Júri, as consequências do crime desfavorecem ao acusado, pois a vítima experimentou queimaduras graves, inclusive na face, que geraram cicatrizes irreversíveis e estigmatizantes, “certamente ocasionadoras de dor moral que acompanhará a vítima até o fim da vida”, disse o magistrado, que ainda destacou que o comportamento da vítima em nada contribuiu para a ocorrência do delito.
O acusado não poderá apelar em liberdade, pois, segundo o juiz, persistem as razões que sustentam sua custódia cautelar. “Trata-se de acusado reincidente, que praticou crime brutal, evidenciando que em liberdade é uma ameaça à ordem pública”, afirmou.
PJe1 processo: 0709254-49.2021.8.07.0001
TJDFT