O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, Diogo Bononi Freitas, em decisão proferida na noite dessa terça-feira, 10/12, determinou a prisão preventiva da mulher investigada pelo suposto duplo feminicídio qualificado de suas filhas gêmeas, M. P. e A. P., de 7 anos. O magistrado acatou a representação da autoridade policial considerando fortes indícios de autoria da mãe das vítimas. A decisão ordenou a conversão imediata do mandado de prisão temporária em preventiva, com comunicação à autoridade policial e ao Ministério Público.
Nos autos, conforme investigação policial, as mortes das crianças ocorreram em 7 e 15/10 deste ano, em condições semelhantes em que ambas foram encontradas sem vida após ficarem sozinhas com a mãe na residência da família, em Igrejinha. Laudos médicos indicam possível intoxicação por substâncias exógenas, como veneno ou medicamentos. O magistrado destacou, em sua decisão, os elementos colhidos durante a investigação, como o histórico de comportamentos suspeitos da investigada e relatos de familiares que reforçam os indícios contra ela.
“Não se pode considerar como mera gravidade abstrata os fatos que envolvem a investigada. Pelo contrário: tais fatos denotam veementes indicativos do cometimento de crime de repercussão social gravíssima, que implica, indiretamente, no aumento dos crimes com o emprego de violência à pessoa”, afirmou o Juiz na decisão.
Entre os indícios apurados, constam relatos de abandono e alegações de cansaço extremo de mãe em relação às filhas, além de registros de condutas anteriores, como administração de substâncias sem consentimento e pesquisas na internet relacionadas ao uso de veneno.
Além disso, o Juiz ressaltou a necessidade de preservar a ordem pública. “Em conclusão, não há dúvidas de que o fato imputado à investigada é gravíssimo, e não se fala, aqui, de gravidade abstrata, daí porque se reclama do Poder Judiciário a adoção de medidas imediatas e eficazes de proteção à sociedade, como forma de garantia da ordem pública, razão pela qual o decreto prisional é medida que se impõe”, destacou.
Os autos do processo seguem agora para vista do Ministério Público, que poderá adotar uma das três medidas previstas em lei: arquivar o caso, oferecer denúncia ou solicitar novas diligências.
O processo tramita em segredo de justiça.
TJRS