Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em consonância com o parecer da 1ª Procuradoria de Justiça, votaram para negar provimento ao apelo interposto por um homem que furtou celular em uma casa noturna, localizada na zona sul de Natal. A decisão manteve a sentença condenatória do réu à pena de um ano e cinco meses de reclusão e 30 dias-multa, no regime semiaberto.
O homem requereu a absolvição do crime de furto simples por insuficiência de provas. Segundo a acusação, em de agosto de 2021, por volta das 2h, no interior do estabelecimento, o denunciado praticou o delito. A materialidade e autoria restaram comprovadas através de boletim de ocorrência.
A vítima relatou que estava na casa noturna com amigas quando dois rapazes as chamaram para dançar. Enquanto estavam distraídas, deixaram a bolsa e o celular perto da mesa para ir tomar água, momento em que um dos rapazes levou seu celular. Disse que acionou o segurança da casa noturna e que conseguiu recuperar o aparelho que estava na posse do réu e que o reconheceu quando ele estava próximo aos policiais, no momento em que foi à delegacia para registrar a ocorrência.
Uma testemunha, segurança do estabelecimento, esclareceu que estava de serviço e relatou que a vítima o procurou, dizendo que estava com as amigas e que o réu havia furtado seu celular. Ele acrescentou que a mulher repassou as características do réu e conseguiu detê-lo e, que, ao revistá-lo, encontrou o celular furtado. Por fim, afirmou que chamou uma viatura, momento em que o réu e a ofendida foram à delegacia.
Para corroborar com os autos do processo, um policial militar ressaltou que sua equipe foi informada pelos seguranças sobre um furto que havia ocorrido no estabelecimento. Afirmou que ao chegar no local, já encontrou o réu detido e bastante agitado e que conduziu todos até a delegacia.
“É fato incontroverso que o apelante subtraiu o celular da vítima, com a intenção de furtar, conduta que restou configurada pelos depoimentos testemunhais e declarações da vítima, razão pela qual mantenho a condenação”, destacou a relatoria do recurso.
TJRN