O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte finalizou, nessa quarta-feira (30/10), o julgamento de quatro acusados de envolvimento na morte de Kal Márcio Diógenes, ocorrida em janeiro de 2020, em Solonópole. Todos os quatro réus foram condenados a mais de 18 anos de prisão cada e deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado, sem a possibilidade de apelar da decisão em liberdade.
De acordo com os autos, Kal Márcio estava pilotando uma motocicleta em direção a um supermercado com a ex-sogra e uma criança, quando foi abordado por duas pessoas que o mataram com disparos de arma de fogo. Conforme relatos de testemunhas, o crime poderia estar relacionado ao tráfico de drogas, já que a vítima era conhecida por vender drogas no município.
Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPCE) acusou Francisco Ernando da Silva de ser o condutor da motocicleta que levava o atirador. Após o crime, ambos teriam ingressado em um automóvel de apoio, conduzido por José Maciel Diniz Neto. Em meio a investigações sobre outro homicídio, as autoridades também descobriram a participação de Eder Soares Bezerra, primo da vítima, apontado como o mandante, e de Luiz Deurisvan da Silva, suspeito de prestar suporte intelectual para o crime.
Ainda segundo o MPCE, Kal Márcio comandava a venda de entorpecentes em Solonópole com a ajuda do primo. Porém, após a vítima ter sido presa, em 2016, Eder Soares e um comparsa, que foi morto em outro episódio, decidiram alterar a logística de vendas na cidade, dividindo-a por bairros. Quando Kal Márcio deixou a prisão, em 2019, se demonstrou insatisfeito com as mudanças e reivindicou as atribuições que tinha anteriormente, passando a controlar um dos bairros da cidade. Ofendidos com a conduta, o primo e o outro cúmplice planejaram o assassinato.
Em sessão presidida pelo juiz Ramon Aranha da Cruz, o Tribunal do Júri considerou Eder Soares culpado de premeditar e efetuar o planejamento da morte do primo, condenando-o a 24 anos e seis meses de prisão. Francisco Ernando recebeu 18 anos e nove meses de prisão por estar conduzindo a motocicleta que levava o atirador e por premeditação, já que, um dia antes, ficou de tocaia à espera da vítima.
José Maciel deverá cumprir 21 anos, dez meses e 15 dias de prisão, por ter prestado auxílio durante a fuga dos criminosos. Luiz Deurisvan foi sentenciado a 24 anos e seis meses de prisão por, além de ter prestado auxílio intelectual para o homicídio, ter sido responsável pela contratação dos executores.
Entre as qualificadoras consideradas, há, por exemplo, a utilização de recursos que dificultaram a defesa da vítima, motivo torpe, o cometimento do crime em via pública, durante o dia e na presença da ex-sogra e de uma criança.
DESAFORAMENTO
O julgamento, que teve início na última terça-feira (29/10), aconteceu em Juazeiro do Norte em razão de desaforamento do processo, relacionado com a grande repercussão social e local do caso. O desaforamento é uma medida excepcional aplicada no âmbito do direito penal para assegurar a imparcialidade do júri e a segurança dos envolvidos.
TJCE