Crime foi cometido em dezembro de 2023, na zona rural do município
Durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na Vara Única de Óbidos na última terça-feira, 22, o réu Manoel Rosenildo Ferreira da Gama foi julgado e condenado pela tentativa de homicídio qualificado contra seu tio, Paulo Cardoso Ferreira da Gama. O crime foi cometido em dezembro de 2023. O juiz Clemilton Salomão de Oliveira presidiu a sessão. A pena do réu foi estipulada em 3 anos e 8 meses de reclusão. Considerando o tempo que Manoel Rosenildo já está em prisão provisória, restam-lhe ainda 2 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão a serem cumpridos.
Durante a sessão, houve a instrução processual, que incluiu a oitiva da vítima e das testemunhas presentes, proporcionando uma visão mais clara dos eventos que levaram ao crime. Ao final, o réu foi interrogado e declarou não se lembrar dos fatos que lhe foram atribuídos, afirmando que estava em um estado de surto psicótico no momento da ação e alegando ter tido conhecimento dos acontecimentos apenas quando já estava na delegacia de polícia, após sua detenção.
Nos debates orais, o Ministério Público defendeu a acusação de tentativa de homicídio qualificado. A promotoria também solicitou que fosse aplicada a causa de diminuição de pena prevista no artigo 26, parágrafo único, do Código Penal, que trata de casos onde o agente tem sua capacidade de entender o caráter ilícito do fato parcialmente reduzida. A defesa, por outro lado, sustentou a tese de absolvição, argumentando a falta de provas e, alternativamente, pediu clemência, sugerindo a desclassificação do crime para lesão corporal, em busca de uma pena menos severa.
Os quesitos foram elaborados de acordo com as teses apresentadas por ambas as partes e submetidos ao Conselho de Sentença. Após a deliberação, os(as) jurados(as), por maioria, reconheceram a materialidade do crime e a autoria de Manoel Rosenildo. No entanto, acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público, condenando o réu por tentativa de homicídio qualificado, reconhecendo que o crime foi cometido de maneira a dificultar a defesa da vítima.
O caso – Segundo consta nos autos do Inquérito Policial, o crime foi cometido no dia 27 de dezembro de 2023, por volta das 20h, na Comunidade Traíra do Mamaurú, localizada na zona rural de Óbidos. Naquele dia, o réu, por motivo considerado fútil, atacou seu tio Paulo Cardoso Ferreira da Gama com um facão (terçado). Sem qualquer provocação aparente, Manoel Rosenildo partiu para cima da vítima, desferindo-lhe golpes com a arma branca. Paulo foi atingido e caiu no chão.
Ao ver o irmão ser atacado, Manoel Silas, outro tio do réu, tentou intervir. Ele pegou um pedaço de madeira e o arremessou contra o sobrinho, na tentativa de impedir que o ataque continuasse. No entanto, o réu, ainda armado e visivelmente alterado, voltou sua fúria para este segundo tio. Com o facão ainda em punho, Manoel Rosenildo avançou contra Manoel Silas e conseguiu acertá-lo de raspão na coxa. Manoel Silas, mesmo ferido, conseguiu fugir e buscou ajuda entre os moradores da comunidade.
TJPA