Durante a audiência, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que sobrevenha registro pela Anvisa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (21) uma nova rodada de conciliação sobre a aquisição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne.
Durante o encontro, foi proposto ao ministro Gilmar Mendes, relator da Reclamação (Rcl) 68709, a suspensão da conciliação por 45 dias ou até que o medicamento seja registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que ocorrer primeiro. O decano avaliará a proposta no tempo oportuno e proferirá decisão sobre o pedido.
A audiência foi realizada sob reserva, em razão do sigilo do processo. Uma nova rodada foi pré-agendada para o dia 12 de dezembro, às 14h. Participaram da sessão de hoje representantes da União, do Ministério da Saúde, da Anvisa e dos hospitais Vera Cruz, de Campinas, e Infantil Sabará, de São Paulo – únicos credenciados para a aplicação do medicamento no Brasil.
STF