O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com os autos, em 31 de outubro de 2022, a vítima estava no trabalho quando foi abordada pelo ex-companheiro, que a avistou conversando com outro homem. Na ocasião, o acusado se aproximou, insultou a mulher e ordenou que ela fosse para casa. A situação escalou quando, durante o percurso para a residência, o réu a seguiu. Quando chegaram ao destino, ele pediu para conversar, mas ela recusou, percebendo o perigo iminente.
Apesar da tentativa de fuga, a mulher foi alcançada pelo ex-companheiro, que começou a desferir golpes de faca em sua barriga. Ao presenciar o ataque, o tio da vítima tentou intervir e foi lesionado. Apesar da gravidade dos ferimentos, ela conseguiu sobreviver.
O julgamento ocorreu no dia 20 de junho e foi presidido pela juíza Rhaila Carvalho Said, titular da Vara Única Criminal de Canindé. Após analisar as provas e ouvir os depoimentos, os jurados consideraram o réu culpado por tentativa de feminicídio e lesão corporal consumada. A gravidade dos crimes e as circunstâncias que envolveram o caso resultaram na condenação do acusado a uma pena de 20 anos de reclusão pelo primeiro crime e 3 meses de detenção pelo segundo, com o início do cumprimento em regime fechado.
SEMANA DO JÚRI
A sessão estava na pauta da VII Semana Estadual do Júri, realizada de 17 a 21 de junho. A mobilização, criada para diminuir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídios, infanticídios, incitação ao suicídio e aborto), além de promover a celeridade na tramitação dos casos no Judiciário, envolveu diversas comarcas do Estado.
Em 2024, a iniciativa focou nos julgamentos de feminicídios, homicídios contra mulheres por razões da condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A Semana integra a meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que há 14 anos coordena os esforços articulados a serem empregados por órgãos de Justiça e de Segurança Pública em todo o país. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava está à frente dos trabalhos e a juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, atua como auxiliar.
TJCE