Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de outubro de 2023, na capital de Porto Velho. A decisão liminar de habeas corpus é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro da Luz.
A defesa do casal ingressou com pedido de habeas corpus contra a decisão do juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que decretou a prisão preventiva, sob o argumento de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Segundo consta no processo, o casal teria assassinado José Vitor Miranda por ter se relacionado intimamente com uma colega de trabalho, que era casada. No dia do crime, José Vitor e a colega teriam combinado de se encontrar após o término do serviço. Porém, de acordo com os autos, o marido descobriu e foi ao encontro junto com a esposa. José Vitor teria sido atraído para fora de casa, surpreendido e assassinado pelo casal.
Para o relator do voto, não ficou demonstrado qualquer ilegalidade na prisão preventiva que foi decretada no curso da investigação que apontou o casal como possíveis responsáveis pelo assassinato de José Vitor.
Na decisão, o relator destaca que um dia após depor na delegacia, o casal deixou o endereço em que residiam, sem sequer comunicar à proprietária da saída do imóvel. Também abandonaram seus empregos sem dar qualquer satisfação aos seus encarregados. Para o relator, ficou “evidente a intenção do casal em se esquivarem das investigações, gerando fundadas suspeitas da participação deles no homicídio”.
O pedido de liberdade foi negado à unanimidade. A sessão de julgamento ocorreu na quarta-feira, 8 de maio.
TJRO