Na tarde dessa terça-feira, 23/4, Luís Otaviano de Sousa Filho foi condenado a 21 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, pela prática dos crimes de tentativa de feminicídio qualificado e incêndio. Os crimes aconteceram na tarde do dia 30 de setembro de 2022, no Setor Leste da Cidade Estrutural, Brasília/DF.
Quanto ao feminicídio, o Tribunal do Júri de Brasília reconheceu as qualificadoras do motivo torpe, do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, do crime ter sido praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, além de ter acontecido na presença da filha do casal, de 15 anos de idade.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), após o crime, o réu ateou fogo na residência, expondo a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de terceiros.
Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri verificou que o crime cometido se trata de “misoginia habitual por parte do acusado, alicerçado em crenças estereotipadas de gênero, pelo qual fomenta a desigualdade de poder e, aproveitando-se da vulnerabilidade social da mulher, pratica contra ela variadas formas de violência”.
A Juíza registrou que a vítima passou por procedimentos cirúrgicos que “a farão sempre se recordar do crime do qual foi vítima”.
Luís Otaviano deverá cumprir a pena em regime inicial fechado. Ele respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
Processo: 0752977-39.2022.8.07.0016.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2024/abril/juri-de-brasilia-condena-reu-a-21-anos-de-prisao-por-feminicidio
TJDFT
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