Em julgamento realizado nessa terça-feira, 16/4, o Tribunal do Júri de Sobradinho desclassificou a acusação de tentativa de homicídio atribuída ao réu Geovane Oliveira da Silva.
O réu foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, e artigo 14, II, ambos do Código Penal, por ter, segundo a denúncia, atentado contra a vida de Juliana Paula de Oliveira, mulher trans, surda e muda, registrada civilmente como Leonan Souto de Oliveira.
Na sessão de julgamento, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a condenação do acusado, nos termos da pronúncia. A defesa, por sua vez, requereu a desclassificação da conduta para crime diverso da competência do Júri; sustentou, ainda, a desistência voluntária do acusado em prosseguir na conduta homicida, e, em segundo plano, requereu a absolvição por clemência.
Ao julgar os quesitos, os jurados entenderam que Geovane agrediu a vítima, mas não reconheceram a tentativa de homicídio, desclassificando, assim, a conduta criminal.
Com a desclassificação, a magistrada julgou procedente a ação e condenou o réu à pena de seis meses e cinco dias de detenção, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal, artigo 129, caput do Código Penal.
Processo: 0701814-50.2022.8.07.0006.
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2024/abril/juri-desclassifica-tentativa-de-homicidio-de-mulher-trans-e-reu-e-condenado-por-lesao-corporal
TJDFT
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