Mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que sofreram violência doméstica e familiar poderão fazer cirurgias plásticas reparadoras gratuitamente. Os atendimentos serão realizados a partir do acordo de cooperação técnica que será assinado entre o TJRN e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) no dia 12 de abril. Denominada Projeto Renascer, a ação faz parte das atividades do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) do TJRN.
“O Projeto Renascer, como o próprio nome indica, é a esperança para essas mulheres que foram violentadas e mutiladas. É um apoio que se dá para que elas possam renascer. E para que possa renascer em todas elas a alegria de viver e a dignidade”, destaca a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJRN, Sulamita Pacheco.
A primeira etapa do projeto é levantar junto às Varas da Violência Doméstica, da Infância e Juventude, Criminais e no Tribunal do Júri os processos cujas vítimas de crime ou ato infracional apresentem potencial indicação médica de cirurgia reparadora. Feita esta triagem, os Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais encaminharão à Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária para a avaliação médica, que confirmará a possibilidade de realização do procedimento cirúrgico reparador. A Fundação IDEAH será responsável pelo direcionamento à rede privada e ao serviço de cirurgia plástica em unidades hospitalares públicas credenciadas pelo SUS.
“Após a busca ativa pelos pacientes, será feito um mutirão onde os médicos avaliarão estes pacientes e solicitarão exames pré-operatórios. A previsão é que as cirurgias sejam realizadas entre 45, 60 dias após a realização destes exames”, explica o presidente do Instituto IDEAH, Luciano Chaves.
Ainda de acordo com o cirurgião, o primeiro Termo de Cooperação Técnica foi assinado com o Tribunal de Justiça de Goiás. “Operamos vários pacientes no TJ de Goiás e ampliamos as parcerias com os Tribunais do Distrito Federal, do Maranhão e Mato Grosso”, disse Luciano Chaves. O Acordo de Cooperação com o TJRN fundamenta-se na Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015, e na Resolução 125/2010 do CNJ.
IDEAH/SBCP
Integrante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a Fundação IDEAH é um órgão humanitário de ensino e pesquisa, fundado em 2012, tendo como instituição fiscalizadora a curadoria do Ministério Público. O IDEAH realizou mais de sete mil cirurgias plásticas reparadoras em pacientes carentes e mutirões de reconstrução mamária em pacientes mastectomizadas após câncer de mama, escalpeladas na região amazônica e com lábio leporino.
https://www.tjrn.jus.br/noticias/23026-projeto-renascer-vitimas-de-violencia-domestica-terao-cirurgia-plastica-de-graca-no-rn/
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