O Juiz de Direito João Regert, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou a denúncia do Ministério Público contra seis pessoas por organização criminosa e tentativa de homicídio contra o Promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia. Ele foi baleado no dia 17 de agosto, dentro do seu carro, quando chegava em casa. A decisão é desta sexta-feira (29/9).
Conforme o magistrado: “Os elementos de prova colhidos em sede inquisitorial são meios de prova hábeis a sinalizar para a existência do evento e indiciam a autoria. Também estão presentes os requisitos do art.41 do CPP e os fatos noticiados na denúncia são aptos a constituir fatos típicos”.
Os réus têm prazo de 10 dias para responder à acusação.
Processo nº 50043664320238210159/RS
TJRS