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Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar

Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.

Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB)

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa de laticínios

Uma plataforma multinacional para entregas de comida designou um representante hospitalizado para participar de audiência virtual na 1ª Vara do

O Judiciário estadual concedeu a um idoso, vítima de acidente de bicicleta por conta de um buraco na rua, o

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