A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada, pelo Governador do Estado, da nomeação dos novos Desembargadores da Corte gaúcha, oriundos do Quinto Constitucional. O Promotor de Justiça Marcelo Lemos Dornelles e o Advogado Marcelo Machado Bertoluci ocuparão as vagas reservadas, respectivamente, para a classe do Ministério Público e da Advocacia.
O Ato do Governador foi publicado nesta quinta-feira (20/07), no Diário Oficial do Estado.
A data da solenidade de posse dos novos membros do Poder Judiciário Estadual ainda será definida.
Quem são os novos Desembargadores
Marcelo Lemes Dornelles foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul no biênio 2015/2017, retornando ao cargo no biênio 2021/2023. Foi Presidente da Associação o Ministério Público do RS (2008/2010). Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais (2012/2015). Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais (2017/2021). Especialista e Mestre em Direito, foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos, Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Ajuris.
Marcelo Bertoluci é formado pela PUCRS, Mestre e Doutor em Ciências Criminais. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul OAB/RS (2013/2015) e Conselheiro Federal da OAB (2016/2018). Professor de Direito Penal e Processo Penal e Coordenador do Departamento de Ciências Criminais e Segurança Pública da PUCRS. Em 2016, recebeu a distinção da Ordem do Mérito no grau “Grã-Cruz” pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Quinto Constitucional
A Constituição Federal (art. 94), estabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais brasileiros compõem-se de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira, e de Advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, também com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, que são apresentados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Desses indicados, o Órgão Especial do TJRS, formado por 25 Desembargadores, escolhe três candidatos, que formam uma lista tríplice remetida ao Chefe do Poder Executivo para nomeação de um deles.
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