Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6/7), Pedro Ricardo Conceição da Rocha teve sua prisão temporária mantida. Ele é apontado como criador de um grupo no aplicativo Discord para induzir jovens a atos de violência.
Pedro Ricardo foi preso no dia 4 de julho, em Teresópolis, acusado de praticar crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos).
“Cabe à Central de Audiência de Custódia avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ante o exposto, sendo regulares o ato prisional e o mandado de prisão no caso concreto, e não havendo requerimentos de mérito formulado pelas partes, não há nada a prover”, diz trecho da decisão.
Processo nº: 0079401-40.2023.8.19.0001
MG
TJRJ