A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Andreia Silva Matos, realizou na manhã de quinta-feira (22) uma reintegração de posse, que viabilizou a desocupação de uma unidade básica de saúde no Município de Salgado de São Félix. No ato foi realizado um acordo em que se promoveu a inserção de uma família em situação de vulnerabilidade socioeconômica no programa “Aluguel Social”.
A decisão proporcionará aos familiares moradia digna e assistência psicossocial, bem como, a inclusão em outros programas sociais do governo. “Assim atuando, o Judiciário contribui para resolver o conflito – sua missão institucional – e ainda, como um vetor em auxílio ao resgate, pelo poder público, da dignidade da família carente e desamparada”, ressaltou a magistrada.
Durante a inspeção judicial, constatou-se a presença de uma gestante, com gravidez a termo tardio, além de uma criança especial, situação que foi verificada pela juíza Andreia Matos na realização do ato judicial.
Também participaram o Procurador Jurídico do Município, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, a Controladora do Município, Isabela Cavalcanti de Lima Gondim, o Defensor Público, Luiz Guedes, o Advogado representante da OAB, Rômulo Bezerra de Queiroz, a Secretária de Assistência do Município, Maria Eloísa Borba Martins Campelo, a Assistente Social, Rayanne de Souza Azevedo, a Psicóloga, Cristiane Gomes da Silva, além da Polícia Militar da Paraíba através do 8º Batalhão de Polícia Militar.
TJPB