Na última quinta-feira (13/4), o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Rafael Andrade de Almeida a 23 anos e seis meses de prisão, pelo feminicídio de Eliuda Vieira Velozo, ocorrido na tarde do dia 22 de janeiro de 2021, em um matagal, em Santa Maria/DF. O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.
Em plenário, os jurados acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em sua totalidade e concordaram que o crime foi praticado por meio cruel, já que Rafael matou a vítima com pedradas na cabeça. Além disso, o homicídio foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
Para o Juiz Presidente do Júri, o réu agiu com brutalidade espantosa. O magistrado ainda constatou que o réu tem diversas condenações penais transitadas em julgado por fatos anteriores, demonstra péssima conduta social e sua personalidade é negativa, o que evidencia extremo sadismo e perversidade. “Merece consideração que o condenado mantinha relacionamento afetivo com a ofendida que sofreu um longo ciclo de violência, com diversos episódios de comportamento abusivo”, pontuou o Juiz.
Segundo o magistrado, Rafael “não faz jus a apelar em liberdade”. O Juiz explica que “permanecem íntegros os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do condenado, para garantia da ordem pública, diante de sua periculosidade, a par de seu reconhecido histórico de crimes violentos indicar propensão à reiteração delitiva”.
PJe1 processo: 0700570-74.2022.8.07.0010
TJDFT