O juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aceitou, nesta segunda-feira (10/4), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Marcos Vinícius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro – pai e madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, morta aos 2,4 anos. O casal é acusado de matar a bebê no início de março deste ano, no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O laudo médico apontou que a criança teve morte por ação contundente, devido a politraumatismo torácico e abdominal.
“Há prova de materialidade considerando o Registro de Ocorrência, guia de remoção de cadáver, laudo de perícia necropapiloscópia e laudo de exame de necropsia. Por outro lado, há indícios de autoria/participação considerando o Auto de Prisão em Flagrante, termos de declarações extrajudiciais. Assim, presente a justa causa, RECEBO a denúncia. Na forma do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, mantenho as prisões preventivas com base nos argumentos da audiência de custódia”.
Na denúncia, Patrícia é acusada de ter agredido a criança com violência no rosto, cabeça, tórax, abdome, dorso, braços, pernas e orelhas. Já o pai Marcos Vinícius é acusado de cúmplice na prática do crime, na medida em que, como pai da menina, deveria e poderia agir para evitar o resultado, tendo a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
A dupla responde por homicídio triplamente qualificado, em razão de emprego de tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que se tratava de um bebê; e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.
Processo número: 0029718-34.2023.8.19.0001
JM/FS
TJRJ