A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei no
9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.
Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis.
Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Páginas: 448
Ano: 2020
Coordenadores
- Asdrubal Franco Nascimbeni
- Maria Odete Duque Bertasi
- Ricardo Borges Ranzolin
Sumário
Arbitragem
- A Escolha da Câmara de Arbitragem nos Procedimentos Envolvendo a Administração Pública
Augusto Tolentino - Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória Estatutária e Aplicação da Cláusula Compromissória a Titulares de Certificados de Depósitos de Ações (ADR)
Bruna Alcino M. Silveira, Bruno Batista e Guilherme Setoguti J. Pereira - Dispute Boards e Disputas de M&A
Carlos D. Albuquerque Braga - Tutelas Anteriores à Arbitragem e Árbitro de Emergência
Daniel Willian Granado e Igor Bimkowski Rossoni - Compromisso, Autoridade de Nomeação e Regras Uncitral: Uma Nova Fase para a Arbitragem Brasileira?
Eduardo Silva da Silva - Anotações sobre Tutelas de Urgência em Arbitragem e Árbitro de Emergência
Frederico José Straube - Lacunas Contratuais e Arbitragem
Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke - As Escolhas da Administração Pública no Procedimento Arbitral
Julia Guimarães Rossetto e Silvia Rodrigues Pachikoski - Caução às Despesas em Arbitragens Sujeitas à Lei Brasileira
Pedro S. Ribeiro de Oliveira - Regras Gerais do Procedimento Arbitral: o Termo de Arbitragem
Ricardo de Carvalho Aprigliano - Os Efeitos da Convenção de Arbitragem sobre a Execução de Título Extrajudicial – Existem os Chamados “Embargos à Execução Arbitrais”?
Rodolfo da Costa Manso Real AmadeoMediação - Standards, Qualificações e Capacitação para Mediadores On‑line
Ana Maria Maia Gonçalves e Daniel Rainey - Is Mediation a Fair and Safe Process in a Litigation‑Centered World?
Marcelo Rosadilla - Med‑Arb, Arb‑Med and Related Processes in Brazil and Beyond – Some Observations and Suggestions
Paul Eric Mason - On‑Line Dispute Resolution (ODR) e Mediação On‑Line: Breves Linhas e Reflexões
Rachel Rezende Bernardes - A Resolução de Disputas On‑Line (ODR): do Comércio Eletrônico ao Seu Efeito Transformador sobre o Conceito e a Prática do Acesso à Justiça
Ricardo Dalmaso Marques
ISBN 978-65-990512-0-3
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