Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (14), pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina, levou à condenação de Nilvan Maciel Neiva a 18 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Leonor Moreira da Silva, sua sogra. O crime aconteceu em agosto de 2005.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, por motivo fútil e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime se deu após comemorações alusivas ao aniversário de Leonor.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade do delito e a autoria atribuída ao acusado. Os jurados decidiram pela condenação do réu, reconhecendo, também, as qualificadoras levantadas pelo Ministério Público.
Na sentença, a juíza Maria Zilnar Coutinho considerou o grau de culpabilidade do acusado elevado, com demonstração de frieza emocional e uma insensibilidade acentuada. Para a magistrada, ficou caracterizado “dolo intenso na sua conduta”. A dosimetria da pena foi de 18 anos e 8 meses de reclusão, tendo sido determinado o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
TJPI