A LEX Editora lança obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM VI.
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.
Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis.
Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Páginas: 270
Ano: 2021
Coordenadores
- Asdrubal Franco Nascimbeni
- Maria Odete Duque Bertasi
- Ricardo Borges Ranzolin
Sumário
- A inferência negativa na arbitragem
Adriana Noemi Pucci e Ana Carolina do Amaral Gurgel - A mediação como método de prevenção e solução de conflitos no ciclo de vida das organizações
Alessandra Fachada Bonilha - Prerrogativas da administração pública e a arbitragem
Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho - Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867, de 2019
Cesar Pereira - Dois comentários de ordem constitucional sobre a (in)constitucionalidade do art. 189, IV, do CPC
Felipe Ribeiro Frois e Gustavo Favero Vaughn - Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão
Gabriel Seijo Leal de Figueiredo e Matheus Carneiro Lima - Integração de terceiros à arbitragem: primeiras reflexões
Giovana Benetti - A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
Humberto Chiesi Filho e Railton Costa Carvalho - A arbitragem nos contratos agrários
João Ricardo Brandão Aguirre - A regulamentação da atuação do secretário arbitral
Lio Vicente Bocorny - As condições da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima na via arbitral
Lucas Gerhardt Gavronski - A convenção de Singapura e seus efeitos jurídicos, comerciais e econômicos
Mariana Freitas de Souza e Silvia Maria Costa Brega - A importância da privacidade de dados em uma mediação: técnicas e metodologias
Paulo Salvador Ribeiro Perrotti - A amplitude eficacial no conceito de capacidade das partes do art. V (1)(A) da Convenção de Nova York: a construção das incapacity defenses
Rafael Peteffi da Silva e Leandro Monteiro Liberal - Mediação empresarial: indispensável protagonismo dos advogados e gestores jurídicos das empresas
Ricardo Dornelles Chaves Barcellos - A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na homologação de sentença estrangeira: análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça a partir da incorporação da Emenda Regimental 18
Thiago Rodovalho e Victória Garcia Nunes Rosa
ISBN 978-85-7721-302-3
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