O juízo da 2ª Vara Criminal de São José aceitou na segunda-feira (13) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário acusado de matar um homem de 38 anos no dia 28 de janeiro de 2023, em um bar. Ele foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma.
O mandado de prisão preventiva contra o empresário foi cumprido na segunda (13), e nesta terça-feira (14) ele passou por audiência de custódia. O acusado permanecerá preso preventivamente, sem prazo determinado.
Com o recebimento da denúncia pelo crime de homicídio, o empresário tem prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito. Após essa etapa, haverá toda a instrução da ação penal, com oitiva de testemunhas e do próprio réu. Somente ao final desses trâmites caberá ao magistrado deliberar sobre sentença de pronúncia. Caso ela ocorra, o acusado será julgado pelo Tribunal do Júri. Já na audiência de custódia desta tarde, o juízo apenas confirmou a legalidade do cumprimento do mandado de prisão preventiva e a incolumidade física do réu.
De acordo com a investigação, o crime teria sido cometido por causa de uma multa de trânsito por estacionar em local proibido. O empresário, que tem um negócio defronte ao bar e fora autuado, foi tirar satisfação com o dono do estabelecimento por considerá-lo autor da denúncia da infração.
Durante a discussão entre o empresário e o dono do bar, um cliente tentou intervir. A vítima, que estava com a esposa, levantou-se da sua mesa em direção ao empresário e acabou baleada. O cliente morreu, segundo a denúncia do MP, em consequência dos tiros disparados pelo empresário. Com o cumprimento do mandado de prisão, o juízo suspendeu o segredo de justiça sobre o processo (Autos n. 5002295-78.2023.8.24.0064).
TJSC