DOU 23/11/2022, ret. DOU 19/1/2023 –
Retificação
Na Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 73, inclua-se, por ter sido omitida, a ementa:
“Dispõe sobre a autorização prévia da ANP para a utilização de combustíveis experimentais em todo o território nacional.”