O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região mediou, neste mês, 27 acordos em ações coletivas envolvendo o Banrisul. As conciliações somam aproximadamente R$ 80,5 milhões e beneficiam 2.861 bancários de todo o Estado.
As tratativas ocorreram desde o início de dezembro, incluindo sete audiências realizadas nos dias 19, 20 e 27 de dezembro. As negociações entre o banco e 22 sindicatos da categoria foram conduzidas pela desembargadora Luciane Cardoso Barzotto e pelo juiz Felipe Lopes Soares, coordenadora e supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º Grau do TRT-4, respectivamente.
A iniciativa partiu do próprio Banrisul, que procurou o TRT-4 informando possuir uma reserva de recursos para acordos trabalhistas ainda em 2022. A ideia teve a concordância dos sindicatos. A Presidência do Tribunal, então, acionou o Cejusc 2º Grau para fazer a mediação.
O banco indicou 37 ações coletivas para tentativa conciliatória. Com exceção de uma, sobre pagamento de vale-rancho a funcionários mais antigos, todas tratam da integração de remunerações variáveis ao salário dos empregados. A jurisprudência vem sendo favorável aos bancários neste tema, e o Banrisul consentiu com as integrações pleiteadas nas ações coletivas, com algum deságio no pagamento. Essas remunerações não são pagas atualmente pelo banco, portanto eram passivos.
Além dos 27 processos com acordo homologado pelo TRT-4, outros cinco que aguardam julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, tiveram acerto direto entre banco e sindicatos. Essas ações “descerão” para o TRT-4, e os magistrados do Cejusc-2 analisarão os termos das conciliações para conferir se as homologam ou não. Nas outras cinco ações restantes, a mediação do Cejusc foi encerrada sem acordo.
Conforme o juiz Felipe Soares, não houve adesão integral dos bancários representados nas ações. Assim, após o pagamento àqueles que aderiram aos acordos, os processos seguirão a tramitação normal. O magistrado destaca o alto nível do diálogo e a boa vontade do Banrisul e dos sindicatos em construir uma solução consensual. “Nas audiências nós acabamos desenvolvendo um ótimo relacionamento com o jurídico do Banrisul e os sindicatos. Esperamos que essa relação fomente a cultura do acordo no banco e que possamos fazer mais conciliações no próximo ano, no Cejusc”, comentou o juiz.
TRT4