O conselho de sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado dentro do sistema prisional. Por ter estrangulado o companheiro de cela com um golpe conhecido pela denominação de “gravata”, o homem foi sentenciado à pena de 21 anos, dois meses e um dia de reclusão em regime fechado. A sessão foi presidida pelo magistrado Mônani Menine Pereira, que negou o pedido do acusado para recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, em fevereiro de 2021, a vítima e o acusado dividiam uma cela no Hospital de Custódia, no Complexo Prisional de Florianópolis. Depois de esperar a vítima tomar a medicação noturna, o réu – com o pretexto de que ensinaria um golpe de luta para a vítima – aplicou uma “gravata” e estrangulou o companheiro de cela até a morte. Para tentar encobrir o crime, o acusado passou um lençol pelo pescoço da vítima e a pendurou, com a objetivo de simular um suicídio.
Antes desse crime, o acusado tinha outras cinco condenações, quatro delas já transitado em julgado. “Penso que o mínimo que se espera é que a condenação, agora declarada soberanamente pelos senhores jurados, permita a imediata execução provisória da pena, mercê da manutenção da prisão como medida a restabelecer o sossego social. Por fim, não vejo possível a substituição da prisão por qualquer das medidas cautelares previstas na lei processual penal, já que manifestamente insuficientes por tudo o que já foi feito pelo réu e que se encontra retratado nos autos”, anotou o magistrado em sua sentença (5019700-27.2021.8.24.0023).