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Notícias
Gestante será indenizada em R$ 5 mil após receber medicação incorreta em hospital privado em Natal
Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que
Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados
O Poder Judiciário cearense concedeu a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
DOU 24/7/2026 – Edição Extra-A Altera a Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022,
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Rodrigo Daniel dos Santos 1 Sumário: O Contexto de Crise e a Resposta Institucional do Judiciário; A Gênese
