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Notícias
Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora
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09/10/2026
1ª Turma concluiu que as duas modalidades de contratação não cumpriam as finalidades previstas em lei Resumo: –
Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
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08/10/2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que
Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
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07/10/2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta
Estabelece critérios para redução ou limitação de geração de usinas despachadas centralizadamente e usinas ou conjuntos de usinas
Dr. Rogério Blank Pereira – Advogado – Especialista em Direito Civil – Especialista em Crédito Rural – Autor
