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Notícias
Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
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14/09/2026
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional
Confirmada justa causa de técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
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11/09/2026
Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria atestados
Justiça mantém condenação por maus-tratos a cão resgatado em Fortaleza e reconhece direito do animal à indenização
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10/09/2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de uma
DOU 11/9/2026 – Edição Extra-D Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel
Aurélio Jardim – Graduado em Direito. Graduado em Gestão Pública. Servidor Público do Poder Legislativo do Município de
