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Notícias
Centro oftalmológico é condenado após homem com deficiência não conseguir acessar o local por falta de acessibilidade
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22/09/2026
A parte autora afirma que foi tratada com descaso e ofensas ao solicitar auxílio aos funcionários, tendo sido
Para 2ª Turma do TST, o quadro não se enquadra como tratamento estético Resumo: – Uma trabalhadora com
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
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18/09/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da
Aurélio Jardim – Graduado em Direito. Graduado em Gestão Pública. Servidor Público do Poder Legislativo do Município de
