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Notícias
TRF6 mantém indenizações por morte de pai e filha após queda de árvore em rodovia federal
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17/11/2026
A 3ª Turma do TRF6 manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pela queda
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para adaptações
Institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas. O Vice-Presidente da República, no exercício do CARGO
Leonardo Brandião – Advogado, pós-graduado em Direito Civil e Tributário pela Universidade Doctum. Rede de Ensino no qual
