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Notícias
Relatórios médicos atestaram a condição de saúde da paciente, a ineficácia dos tratamentos convencionais e a melhora significativa
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying
Sentença reconheceu danos morais sofridos pela jovem e pela mulher após anos de violência praticada no ambiente familiar
Regulamenta a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os procedimentos
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Ewertton Martins de Oliveira 1 Lauro Henrique Fernandes Viana 2 Resumo O Estado por meio da Constituição Federal
