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Notícias
Hostilidade decorrente de gravidez gera danos morais
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31/07/2026
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
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30/07/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de
Duplicidade no Cadastro de Pessoas Físicas gera indenização de R$ 15 mil a contribuinte
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29/07/2026
Inscrição será cancelada e autora da ação receberá outro número A União deverá pagar indenização por danos morais,
Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Rodrigo Daniel dos Santos 1 Sumário: O Contexto de Crise e a Resposta Institucional do Judiciário; A Gênese
