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Notícia

Morador de Vitória terá que pagar indenização de R$ 10 mil a casa de shows

De acordo com os autos, o homem teria feito "posts" em uma rede social que poderiam denegrir a imagem da empresa.

Um cidadão de Vitória foi condenado a indenizar uma casa noturna em R$ 10 mil, a título de danos morais, por postagens em um grupo de uma rede social, nas quais denegria a imagem da empresa, de acordo com sentença de 19 de dezembro de 2017.

Segundo o processo, o réu fez uma postagem falando sobre a originalidade do uísque que adquiriu na casa noturna. Entretanto, a casa de shows anexou aos autos notas fiscais que comprovam que os produtos que são comercializados no estabelecimento são originais.

De acordo com o Juiz de Direito Rodrigo Cardoso de Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, o réu teve sua conduta configurada como culposa, já que, segundo as provas presentes nos autos, proferiu alegações negativas quanto aos produtos comercializados pela casa noturna, sem a devida apuração da veracidade de suas afirmações.

"Por observar que o requerido fez ofensas graves aos produtos comercializados pela requerida, em rede social de importante repercussão, entendo configurado o dano moral, vez que as acusações sofridas têm o potencial de denegrir a imagem da empresa requerente e, por conseguinte, reduzir sua credibilidade perante sua clientela e, ainda, prejudicar seu faturamento", destacou o magistrado, fixando a quantia indenizatória em R$ 10 mil.

Processo nº: 0020668-62.2016.8.08.0024

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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