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MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 409, DE 23 DE MARÇO DE 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 52)

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.066860/2020-93, resolve:

Art. 1º - Alterar a Resolução nº 694/PRES/INSS, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 9 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 75, que passa a vigorar com as seguinte alterações:

"Art. 2º - .............................................................................

..........................................................................................

I - subordinadas à Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento - DIRAT:" (NR)

Art. 2º - Alterar a Resolução nº 717/PRES/INSS, de 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2020, Seção 1, pág. 47, que passa a vigorar com as seguinte alterações:

"Art. 2º - Localizar as seguintes Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs, subordinadas à Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento - DIRAT:" (NR)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

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